«Em 1954, a Assembleia Geral recomendou [resolução 836 (IX)] que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar actividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças. Propôs que celebrassem o Dia na data e da forma que cada um considerasse mais conveniente. A 20 de Novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989.» Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal -<http://www.onuportugal.pt/> (último acesso em 2005)
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"Dia internacional da Criança no mundo" in IBGE teen <http://www1.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/crianca/nomundo.html>
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United Nations Children's Fund ( UNICEF )- Fundo das Nações Unidas para a Infância <http://www.unicef.org/>
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UNICEF in CANAL KIDS (brasil) <http://www.canalkids.com.br/unicef/>
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«Para todas as crianças: saúde, educação, igualdade e protecção»
«Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:
- a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
- o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões quelhe digam respeito.
- a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos eà igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
- a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntosque se relacionem com os seus direitos. A Convenção contém 54 artigos (...)» in Unicef - DIREITOS DA CRIANÇA <http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111&m=2>
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Convenção sobre os Direitos da Criança <http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf>
